Aumento é reflexo do crescimento da renda dos brasileiros.

O aumento no poder de compra da população brasileira agora movimenta também o setor de seguros. Preocupada com o futuro da família, muita gente tem aderido ao seguro de vida. Em 2011, as vendas desse serviço cresceram 25% em relação ao ano anterior.

De acordo com Gilson Domingues, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguro de Sorocaba, cidade do interior de São Paulo, esse aumento vem das classes sociais menos favorecidas. “Agora, esse investimento está sendo feito também pelas classes C e D”, afirma.

No ano passado, o setor faturou R$ 9,3 bilhões só nos primeiros três meses. O valor do seguro varia de acordo com o perfil do segurado. Os critérios vão desde a idade até a prática de esportes e o hábito de fumar.

Mas, antes de fechar o contrato, é importante se certificar de que o vendedor é mesmo corretor de seguros. “Somente um corretor conhece a área e pode indicar o melhor serviço para cada caso”, encerra Domingues.

Fonte: CQCS

De autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o PL 2276/11 inclui também como abuso no CDC (Código de Defesa do Consumidor) a rescisão unilateral de contrato de seguro de vida ou de integridade física ou a renovação da apólice em condições desfavoráveis ao consumidor. “Apesar da clareza cristalina desses dispositivos, subsiste no mercado securitário o reprovável hábito de descontinuar arbitrariamente o seguro de vida em razão do envelhecimento do tomador ou a imposição de novas bases contratuais, com aumento excessivo de prêmios e redução injustificada de benefícios”, explica Leal, conforme publicado pela Agência Câmara.

Para o deputado, o Código é claro na proibição de condutas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, incompatíveis com a boa-fé ou a equidade. Da mesma forma, o CDC já veda a modificação unilateral do conteúdo de contratos.

Segundo Leal, não faz sentido que a seguradora use o argumento de risco maior em razão da idade e de enfermidades para alterar o contrato. “Quem contrata seguro de vida busca justamente proteger-se desses riscos que, além de previsíveis pela seguradora, constituem a própria essência dessa modalidade de seguro”, completa.

Leal também afirma que considera inadmissível que a seguradora abandone o cliente, após longos anos recebendo prêmios de seguros.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será examinado pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Segs.

Com por exemplo: o quanto você opta em receber em caso de morte ou invalidez? Quanto mais velho mais caro o seguro será; o sexo do segurado já que as mulheres tendem a viver mais que os homens; e ainda se você é fumante etc. Com isso, todos os possíveis riscos serão contados no ato da apólice. Em resumo, um seguro de vida é determinado pelo capital segurado e a expectativa de vida.

Além disso, saiba que o seguro de vida tem uma vigência de 12 meses e a renovação ocorre automática, desde que não haja desistência da seguradora ou do segurado. Você também pode alterar os nomes dos beneficiários desde que você faça a solicitação por escrito e pelo próprio segurado. Outros fatores variam de acordo com a apólice de cada segurado.

Leia o contrato com bastante atenção e tira todas as dúvidas com o seu corretor ou instituição. E por cima, verifique se a empresa é de confiança e se tudo o que necessita foi estipulado nas cláusulas. E caso não esteja satisfeito com o serviço é sempre possível cancelar o contrato ou mudá-lo no ato da renovação.

Fonte: Seguro Consulte.

A proposta, que está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda, foi elaborada por deputados que integram a Comissão Especial criada na Câmara com o objetivo de listar medidas preventivas e saneadoras diante dos desastres causados pelas mudanças climáticas.

Esses parlamentares alegam que o seguro poderá ser um aliado importante das autoridades nas ações que visam a minimizar os efeitos dos danos causados pelas catástrofes climáticas.

Eles citam ainda dados da Organização das Nações Unidas (ONU) segundo os quais mais de sete milhões brasileiros já foram afetados por desastres climáticos.

Fonte: Clube Vida em Grupo.

Com foco voltado aos corretores, a MetLife também marcou presença no encontro de corretores de seguros do Rio Grande do Sul, diferentes encontros de relacionamento nas três capitais da região, além de campanhas de venda e fóruns específicos para o segmento.

A MetLife investiu ainda na contratação de profissionais especializados para diferentes posições da companhia, nos três estados sulistas. O incremento profissional refletiu na renovação de sete importantes contratos com clientes consolidados, além de mais sete novos negócios prospectados pela empresa. O bom resultado corrobora dados da Fenaprevi, segundo os quais o seguro de vida individual teve um crescimento de 38%, ou seja, as pessoas vêm buscando melhores alternativas para um futuro tranqüilo.

O maior volume de vendas de seguros de vida individual se deve, também, ao aumento da renda e da oferta de crédito, principalmente para as classes C e D, que passaram a ter mais acesso ao mercado consumidor.[3]

O mercado apresentou uma taxa média de crescimento anual próxima a 20% nos últimos cinco anos e contempla, atualmente, mais de 15 milhões de usuários em todo o país. “O ritmo de crescimento experimentado pelo setor nos últimos anos tem sido cerca de três vezes superior ao do setor de medicina suplementar. Este aumento evidencia o interesse do consumidor neste produto, o que amplia o leque de benefícios ofertados pelo corretor e contribui para a retenção e satisfação de seu cliente final”, Gustavo Toledo, superintendente regional da MetLife.

Fonte: FENASEG

A atuação do chamado médico de seguro está alicerçada fundamentalmente sobre a análise de documentos médicos apresentados pelo segurado e/ou beneficiário. De modo a facilitar tal análise, as companhias seguradoras desenvolveram formulários próprios e específicos para cada tipo de cobertura securitária, sendo estes formulários, até então preenchidos pelos médicos assistentes, o principal objeto de análise do médico de seguro.

Tanto o médico de seguro quanto o médico assistente estão obrigados a obedecer ao Código de Ética Médica vigente e Resoluções dos Conselhos Federal (CFM) e Regional de Medicina (CRM).

Conforme Resolução CFM Nº 1.931/2009 (“Novo Código de Ética Médica”), o presente Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão … bem como no exercício de quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da Medicina. Capítulo III – É vedado ao médico: Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los.

A Resolução CFM nº 1.076/1981, anterior à lei que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e aos dois últimos Códigos de Ética Médica (CEM), estabeleceu que: O médico poderá preencher o formulário para concessão dos benefícios do seguro, desde que tal lhe seja solicitado diretamente pelo paciente ou seus responsáveis, ou, em caso de falecimento deste, a pedido da pessoa beneficiária de seguro de vida ou de acidentes pessoais. O médico pode pela prestação de tal serviço receber a devida remuneração.

França, em Comentários ao Código de Ética Médica, 6ª ed., argumenta que o ato médico assistencial, no seu conjunto, se completa quando é constituído de todas as suas partes: “o exame propedêutico, o diagnóstico, o prognóstico, a prescrição e a emissão de atestado, podendo ainda ser acrescido de solicitação dos exames complementares”. Nada mais. Cita ainda que “não pode o médico ser constrangido a usar o papel timbrado de uma entidade comercial com quem não tem qualquer vinculação profissional ou empregatícia”.

O entendimento do Conselho Federal de Medicina foi de que o preenchimento de formulários de companhias de seguros de vida é um ato médico diferente da ação de atestar relativa ao atendimento
assistencial e constitui ato médico pericial, pois nos formulários são respondidos quesitos específicos.

De acordo com o art. 93 do atual Código de Ética Médica, é vedado ao médico “ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado”.

Desta forma, a Resolução CFM nº 1.076/1981 foi revogada pelo Processo-Consulta CFM nº 430/2010 – Parecer CFM nº 23/2011, que assim determinou: Os formulários elaborados pelas companhias de seguros de vida, para serem preenchidos pelos médicos, não têm qualquer vínculo com a atestação médica relativa à assistência ou ao óbito. O seu preenchimento constitui atividade médica pericial, não podendo ser exercida pelo médico assistente, imposição do art. 93 do Código de Ética Médica. O preenchimento desses formulários deveria ser efetuado, tanto em caráter público quanto privado, sob a responsabilidade das próprias seguradoras, disponibilizando para tal um médico perito cujos honorários deveriam ser cobertos pelas mesmas.

Portanto, desde 2011, por determinação do Conselho Federal de Medicina, o médico que assistiu ou assiste o segurado não pode mais preencher os formulários elaborados pelas companhias seguradoras visto que tal atividade é considerada atividade médica pericial, sendo assim possível estimar que, em breve, tais formulários terão seu uso descontinuado.

Perito, genericamente, exprime a idéia de um experto, uma pessoa que pelos seus conhecimentos adquiriu determinadas aptidões acima do normal relativas a um sujeito, técnica ou conhecimento. Perito em sentido amplo significa qualquer especialista.

Conforme Resolução CREMESP n° 126 /2005, Art. 1°: Perito médico é a designação genérica de quem atua na área médica legal, realizando exame de natureza médica em procedimentos administrativos, e processos judiciais, securitários ou previdenciários.

A perícia médica não se restringe única e exclusivamente ao exame clínico direto de um indivíduo, mas também contempla o exame de documentos médico-legais (perícia documental), de tal forma que o médico de seguro pode ser, então, considerado um perito médico.

O Código Civil nada prevê em relação à perícia médica especificamente no contrato de seguro, embora seja lícito à seguradora, na presença de dúvida técnica fundamentada, solicitar documentação médica adicional, por analogia ao descrito no nosso Código Civil, Art. 231: Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.

É interessante observar que o Processo-Consulta CFM nº 430/2010 ? Parecer CFM nº 23/2011 não informa a revogação do Processo-Consulta CFM Nº 1.955/2001 – PC/CFM/Nº10/2002 que assim determina: O médico pode elaborar o atestado médico de tal modo que informe a quem quer que o leia sua opinião técnica sobre os quesitos efetivamente importantes para que uma empresa seguradora pague o que deve ao paciente ou a seus sucessores. O médico pode e deve incluir em
seu atestado (ou relatório de procedimento) as informações que auxiliem o paciente ou os seus sucessores a receberem aquilo a que têm direito.

Assim, alternativamente ao uso de formulário padronizado elaborado pela companhia seguradora, mantém-se a possibilidade da análise médica securitária valer-se da requisição de relatório e/ou atestado médico complementar, quando da documentação médica disponibilizada pelo segurado não for possível a conclusão técnica.

Urge, então, a necessidade das companhias seguradoras discutirem com seus médicos de seguro as formas alternativas ao uso dos formulários padronizados, tanto na primeira análise médica quanto nas eventuais reanálises.

Se por um lado a determinação do Conselho Federal de Medicina (Processo-Consulta CFM nº 430/2010 – Parecer CFM nº 23/2011) poderá trazer maiores dificuldades administrativas para regulação dos sinistros, por outro poderá trazer a redução dos questionamentos tanto administrativos quanto judiciais acerca de decisões tecnicamente fundamentadas, apresentadas pelas companhias seguradoras, que não contemplam as expectativas do segurado.

Em tese, mediante a adequada intervenção do médico de seguro, tenderão a desaparecer os relatórios, emitidos por médicos assistentes, cujo conteúdo comumente invade a competência do médico de seguro, pois, de acordo com a determinação do CFM o médico assistente não poderá emitir opinião, sugestão ou recomendação específica sobre matéria médica securitária como, por exemplo, determinar da percentagem de redução funcional na Invalidez Permanente por Acidente (IPA). Desta forma, relatórios médicos tendenciosos, que não tem nenhum compromisso com a verdade e que muitas vezes municiam ações judiciais contra as companhias seguradoras poderão deixar de existir.

De acordo com o Professor Flamínio Fávero (1895-1982), “a medicina é ciência e arte, e assim se manifesta objetivamente em vários tipos de profissionais, alguns com muita ciência e pouca arte, outros com muita arte e pouca ciência, mas alguns havendo que aliam a boa ciência e a boa arte”. Assim, mais uma vez, ciência e arte serão necessárias ao médico de seguro tanto para estabelecer suas novas estratégias de prospecção de informações médicas quanto para disciplinar quais informações o médico assistente do segurado deverá emitir, conciliando o exercício profissional de ambos com a recente determinação do Conselho Federal de Medicina que certamente alterará a forma atual de regulação de sinistros em seguros de vida.[2]

Dr. Christian Ellert é médico de Seguro da Bradesco Vida e Previdência, Perito Judicial em diversas Varas Cíveis do Estado de São Paulo e Assistente Técnico em Ações Judiciais.

Fonte: Dr. Christian Ellert, Site SEGS

A informação consta em memorando do dia 23 deste mês, assinado pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild. De acordo com o documento, para formalizar a solicitação, o segurado deve preencher um formulário, disponibilizado nas agências, no qual fará a identificação pessoal e grau de parentesco do acompanhante.

O memorando do presidente do INSS diz que no caso do segurado desejar ser acompanhado pelo seu médico assistente, ele também deve pedir esse acompanhamento, formalmente, através da identificação no formulário.

O documento esclarece também que, nos casos em que o perito médico considere a possibilidade do acompanhante interferir na perícia, a solicitação será negada.

Fonte: WETLIFE.

Consta no processo (nº 409163-45.2010.8.06.0001/0) que o esposo de J.M.P.L., falecido em 2005, era titular de plano de saúde da Unimed, que dava direito a seguro de vida.
No entanto, a esposa e a filha não receberam o dinheiro, mesmo após entrar em contato com a empresa. Em 2010, ela requereu, judicialmente, o pagamento do seguro, além de indenização por danos morais.
Na contestação, a operadora alegou que J.M.P.L. não apresentou os documentos necessários para receber o valor.
Na decisão, o juiz afirmou que a Unimed se negou a pagar o seguro e por isso tem o dever de indenizar.
“É claro no contrato que o seguro seria pago pela Unimed de Fortaleza”, ressaltou o magistrado na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 6a.feira (25/03).

Fonte: TJ/Ceará

A superintendente regional do Bradesco Seguros, Noemi Rocha Visintim, discursou sobre as estatísticas que determinam o grau de satisfação dos colaboradores nas empresas, que está diretamente ligado ao interesse das seguradoras. Os benefícios oferecidos pelos empregadores, segundo ela, representam 45% do grau de satisfação. Entre estes benefícios, 100% apontam o plano de saúde. Entre os grandes desafios, Noemi afirma que “reter talentos é fundamental para os gestores”.

Alexandre Vicente da Silva, superintendente Vida da Liberty Seguros, considera o Brasil “a bola da vez”, em relação à injeção de investimentos na economia nacional com a realização da Copa do Mundo, que deve impulsionar uma estimativa de 25 milhões de novos integrantes da classe média, e analisou as tendências do mercado segurador, em especial no seguro de pessoas. Silva verifica que 90 milhões de brasileiros estão na classe C, o que representa 52% da população, mas apenas 6% dos segurados. Quanto às classes D e E, este número diminui para apenas 2%, o que aumentam as possibilidades do sucesso do microsseguro no país.

O gerente comercial Vida e Previdência da Porto Seguro, Silas Seiti Kasahaya, tratou do tema “Corretor como Consultor”. Sua discussão deu conta de que o estímulo para compra de seguros é o medo, devido a catástrofes e violência. “Na era dos serviços, as pessoas querem atenção”, afirma. Ele aponta o caminho para consultoria como um ciclo de busca por conhecimento, inovação, estratégia bem adotada, tecnologia e medição de resultados.

Em seguida, houve abertura para perguntas dos corretores. Paulo César Ferreira Castro, da CVG-PR, afirmou: “precisamos atingir a precisão de buscar clientes e atender a necessidade para serviços”. Hazan, da Marítima Seguros, avaliou que o corretor moderno precisa “escolher um nicho de atuação, e verificar como agregar mais valor em seus produtos”. Ileana Iglésias Teixeira Moura, diretora presidente da Extramed Plataforma de Saúde, considerou que produtos relacionados a acidentes pessoais e despesas hospitalares são alguns aperfeiçoamentos a serem feitos no setor Vida.

A representante da Tokio Marine, Nancy Rodrigues, avaliou que o “desafio é de ambas as partes para um mercado rentável e sustentável”. Renato Russo, vice presidente de Previdências e Fundos da SulAmérica Seguros, ressaltou que existe uma “necessidade de estratégias para melhoria da remuneração dos corretores”. Diretor Territorial do Paraná da Mapfre Seguros, Luciano Maurício Turra, disse que a venda de produtos agregados em redes comerciais também pode ser uma boa alternativa para o segmento.

“Houve a percepção clara de que os corretores assimilaram a ideia da necessidade do desenvolvimento das carteiras de vida, saúde e previdência para disponibilizá-las ao consumidor, com novas e diferentes linhas de produtos nessas áreas”, analisou o presidente do Sincor-PR, Robert Bittar.

Ramos Elementares

Ainda no segundo dia, o Simpósio abordou o tema Ramos Elementares. Para Eduardo Dal Ri, diretor de Automóvel da HDI, que abordou o tema Tecnologia e Oportunidade de Seguros, os corretores precisam entrar cada vez mais na era da internet. “Na década de 80 tecnologia era a mecanização, a substituição do homem pelo robô. Hoje tecnologia é estar conectado à rede mundial”, comparou.

Dal Ri citou o exemplo da seguradora israelense que investirá R$ 400 milhões para vender seguros apenas pela internet. Ele mencionou ainda que a HDI foi visitada por representantes de três seguradoras internacionais que também intensificarão negócios na rede mundial. ?Então temos todos que nos adaptar. E estar conectado não é uma questão de escolha?, afirmou.

Hoje, disse, a maioria dos negócios já nasce integrada à internet. Muitos corretores, reforçou, utilizam minimamente a internet para fazer negócios, por meio de e-mails etc, mas será preciso intensificar essas ações como forma de permanecer no mercado nos próximos anos.

Atualmente o Brasil tem 67 milhões de internautas e a cada três meses esse número é acrescido de um milhão e duzentos mil novos brasileiros plugados. “Isso significa 44% da população urbana, com 60 milhões de computadores que, em 2012, serão 100 milhões. É um mercado magnífico que precisa ser explorado. Não dá para ficar de fora”.

Luciano Calabró Calheiros, diretor da Liberty, que abordou o tema “Como o resseguro afeta o mercado segurador”, reforçou a necessidade de postura e mudanças. “Tudo isso é um grande desafio não só para as seguradoras, mas também para os corretores. É preciso sair da zona de conforto e explorar esse universo”.

Dando ênfase a outro enfoque, destacou que o resseguro sofre com os ciclos do mercado internacional e as catástrofes ambientais, como o terremoto do Chile e mais recentemente do Japão, abalaram as estruturas de muitas resseguradoras. “Esses acontecimentos servem de aprendizados para o aperfeiçoamento dos modelos implantados atualmente, que precisam sempre estar sendo rediscutidos”.

O diretor de produção Sul e São Paulo da Porto Seguro Seguros, José Rivaldo Leite da Silva, tratou do tema “Automóvel – Enchente: como tangibilizar o seguro fora do sinistro; Qualidade de vida”. Ele destacou as oportunidades x tendências de risco no mercado em sua preleção, e também deu ênfase para as intenções do mercado voltadas ao avanço da tecnologia.

Silva observou a questão de novos caminhos para o mercado consumidor no século XXI, a partir do perfil dos clientes, que envolvem a consciência ambiental do consumidor, mais pessoas morando sozinhas, entre outros fatores. Para ele, “as possibilidades atuais permitem ao corretor vender não somente seguros, mas sim tranquilidade e segurança”. O diretor salientou ainda que os fenômenos ambientais, como enchentes e raios, devem revolucionar o mercado de seguros.

Na sequência, os corretores tiveram nova oportunidade de participar com indagações, dúvidas, sugestões e críticas para os integrantes da mesa. Osnir Roberto Gaspar, segundo vice-presidente do Sincor-PR, respondeu uma das questões, que envolveu a negativa de sinistros por parte das seguradoras. “A maioria quando nega está amparada em uma justificativa”. Ele analisa que a profissionalização do corretor auxilia no momento de negociar com o cliente. Ainda neste sentido, Robert Bittar verificou que casos de empresas de móveis, siderúrgicas e outras áreas que ficam desprotegidas do serviço, dependem de soluções a partir de atitudes por parte das seguradoras. “Temos que mudar a realidade atual de seguros, porque ela tem um cunho social”, completou.

Outro ponto levantado foi a necessidade de mais treinamento. Luciano Maurício Turra, diretor territorial da Mapfre Seguros no Paraná, afirmou que cada sucursal da empresa “aplica treinamentos para aperfeiçoar as técnicas do corretor, mas que precisa haver uma maior adesão”. O diretor da Fenacor, Artur Oscar Nogueira Holff, destacou que “o corretor precisa conhecer os produtos, os detalhes, o que cobre ou não, para então obter sucesso. As companhias de seguro precisam se modernizar, ter uma sinergia maior, e os encontros visam um caminho que favoreça a todos”.

Anderson Lima de Mello, diretor da divisão comercial da Sul América Seguros, considerou que as trocas de informações foram “totalmente produtivas. Estamos todos do mesmo lado”, disse ele. Ao final, o presidente do Sincor-PR lembrou que a entidade realiza reuniões de interlocução, onde os corretores podem expor suas dificuldades no trabalho. Os resultados serão apresentados individualmente às seguradoras, em breve, para que tenham conhecimento destas questões e possam apontar soluções.

Esclarecimentos sobre o DPVAT

O Mini-Fórum DPVAT trouxe orientações do advogado Milton Luiz Cleve Küster, da Küster & Machado Advogados Associados, que falou sobre o tema “DPVAT, o Direito do Cidadão” e também de Aroldo dos Santos Cordeiro, da Seguradora Centauro.

Para Küster, o grande problema do DPVAT são os “atravessadores”, ou seja, os que abordam os envolvidos em acidentes para receber as indenizações. Em alguns casos, esses valores chegam a 30% ou mais. “Os envolvidos em acidentes ou seus familiares podem receber as indenizações, caso tenham direito, sem necessidade de intermediários e o melhor, sem pagar nada”, explicou.

Para Luiz Carlos Moscardini, coordenador do DPVAT no Sincor-PR, é muito importante que a população esteja bem informada sobre como proceder, pois isso evitaria a ação dos atravessadores. Moscardini lembrou que o DPVAT é pago todos os anos pelos proprietários de veículos, mas se não tiver quitado o débito e se envolver em um acidente não terá direito à indenização, mas as vítimas desse mesmo acidente terão. “As vítimas receberão, mesmo que o dono do veículo não tenha quitado seu débito. Só ele não receberá, neste caso”, contou.

Artur Oscar Nogueira Hoff, do Sincor-PR, disse que o DPVAT é um dos seguros mais nobres do Brasil e que o modelo é sem igual no mundo. “Por isso o empenho do Sindicato em divulgar esse direito do cidadão”. Para ele, quanto mais esclarecida for a população melhor para a sociedade como um todo.

O vice-prefeito de Campo Largo, na Grande Curitiba, Dante Vanin, corroborou essa informação. “Há alguns anos fui vítima de um acidente. Não sabia que tinha direito a esse seguro (no caso da indenização para cobrir despesas hospitalares) e fui procurado por intermediários. Agora já estou mais esclarecido e vou divulgar isso em nossa cidade”.

Para o capitão do Batalhão de Trânsito de Curitiba, Gilson de Mattos, é comum os policiais relatarem que, no momento de um acidente de trânsito, aparecem pessoas que tentam fazer com que os envolvidos assinem documentos, ou mesmo procurações, para fins de obtenção da indenização. “Isso chega a ser frustrante, pois muitos caem nessas conversas”, disse.[2]

Último dia

Para hoje (sexta), último dia do Simpósio, Robert Bittar destacou que haverá um reforço dos conceitos de desenvolvimento do mercado a partir dos seguros de vida, como acontece nas principais economias do mundo. O encontro terá a palestra do diretor da Marítima Seguros e professor da Funenseg, Samy Hazan e de Luis Maurette, presidente da Liberty.

Segundo Bittar, os corretores de seguros devem esperar do Sincor-PR que as questões levantadas e identificadas neste Simpósio como dificultadoras do trabalho no dia a dia serão levadas a debate contínuo, por meio do Comitê de Interlocução, na busca de soluções ou minimizações dos problemas apresentados.

Fonte: Revista Apólice

A partir dessa experiência, Barretto concluiu que chegou o momento de o setor de seguros se unir para conhecer melhor os segurados desse ramo. “Assim evitaremos que os técnicos das seguradoras recusem os riscos de saúde, frequentemente, ou aceitem sem conhecimento pleno”, disse. Ele afirma que foi esse o motivo que o levou a organizar um Debate do Meio-Dia na APTS, dia 16 de março, no auditório da Funenseg, em São Paulo, intitulado “Responsabilidade Civil do Profissional e dos Estabelecimentos de Saúde – A subscrição do risco e as peculiaridades do setor”.

A apresentação do tema ficou à cargo da analista de risco da Zênite, Bruna Malagoli, que é especialista em Gestão de Qualidade em Saúde e Acreditação. Como debatedores, participaram Misael de Lima, da Nobre Seguradora, e René Ramos Leitão, da Tokio Marine. O presidente do CVG-SP, Osmar Bertacini, foi uma das autoridades que prestigiaram o evento.

Análise de risco

Nos últimos dez anos, as empresas de saúde passaram a se preocupar mais com os seus riscos. Mas, segundo Bruna Malagoli, somente há cerca de cinco anos é que começaram a entender a necessidade de adotar o gerenciamento de riscos. Ela reconhece que a área é bastante complexa e muito regulada, a ponto de existirem pelo menos 50 legislações envolvendo hospitais, clínicas e centros cirúrgicos. “Imagine o quanto precisamos conhecer para poder analisar o risco e entender quais os agravos podem acontecer no futuro, caso aceitemos ou não essa instituição”, disse a analista de risco.

Em sua apresentação, Bruna dividiu a análise de risco em instituições de saúde em duas partes. A primeira, feita à distância, começa pela composição do perfil da instituição e envolve, primeiramente, a definição da área de atuação e a complexidade do serviço. “É preciso saber, por exemplo, se a instituição é uma clínica ambulatorial ou centro cirúrgico de alta complexidade. No caso de médicos, se atendem em consultórios ou em hospitais que possuem, por exemplo, emergências de unidades coronarianas”, explicou.

A razão social dos sócios é importante conhecer, segundo ela, para se investigar o passado da empresa antes de efetuar o contrato de seguro. O número de leitos é outra informação que revela o porte da empresa, assim como o número de pacientes. A relação de ambos os dados, de acordo com Bruna, resulta na taxa de ocupação do hospital, cuja média não deve ultrapassar 85%. “Não se pode aceitar o risco de um hospital que esteja no limite de sua ocupação”, orientou. A localização geográfica da instituição de saúde pode parecer uma informação irrelevante, mas não é, segundo a especialista. Ela citou o caso de um famoso hospital localizado próximo de regiões pobres, que constantemente se vê obrigado a prestar socorro aos moradores da vizinhança.

Outro dado importante é o histórico de sinistros da empresa. Com essas informações, o subscritor pode concluir que do volume de sinistros, a maioria se refere a um único médico, por exemplo, o que facilita o trabalho de gerenciamento, ou então que a maioria ocorreu no centro cirúrgico. “Nesse caso, basta estabelecer um contrato que exclua o centro cirúrgico da cobertura”, ensina Bruna. Indicadores e estatísticas podem revelar, ainda, segundo ela, se a empresa está bem gerenciada, caso o índice de infecção hospitalar, por exemplo, seja baixo.

Concluído o perfil da instituição, então é o momento de verificar in loco se as informações transmitidas são verdadeiras. “Ir ao local do risco faz toda a diferença”, garante. Aos subscritores, ela orienta que se munam de um check list para verificar se todas as exigências da lei e dos órgãos reguladores são cumpridas pelo estabelecimento. Por fim, um relatório contendo os fatores potenciais de risco e a conclusão da inspeção deverão indicar a aceitação ou a recusa do risco.

Fatores de riscos

De acordo com Bruna, os fatores de risco em estabelecimentos de saúde estão divididos em três classes: falha humana, falha material e falha organizacional. A falha humana pode ser configurada pela coleta insatisfatória de material, por exemplo, ou por contaminação. Casos como esses ocorrem porque o profissional não tem habilidade técnica para o serviço ou por cansaço, devido ao excesso de carga horária. A falha material está relacionada, geralmente, ao uso de material vencido ou de procedência duvidosa, ou, ainda, por equipamentos velhos e sem manutenção.

A falha organizacional é um pouco mais complexa, sobretudo por conta das inúmeras legislações que regulam a atuação dos estabelecimentos. “Existem resoluções enormes e detalhadas, difíceis de serem cumpridas integralmente. Mas é importante saber o quanto da legislação o hospital está cumprindo”, ensinou. Outra falha nessa área envolve o dimensionamento errado do quadro de pessoal, nos casos em que o número de profissionais é insuficiente ou mal aproveitado. Essa lista inclui, ainda, os prontuários malfeitos e a guarda inadequada de documentos.

Ferramentas

Bruna concluiu sua apresentação, explicando que existem ferramentas que podem orientar as empresas de saúde a gerenciarem o seu risco. Esse é o caso das boas práticas emitidas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), na qual ela atua, e também das resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Temos um mercado grande, mas precisamos saber quais os riscos trabalhar, como analisá-los e qual o resultado que essa parceria com a instituição de saúde pode trazer. Se positivo ou negativo”, concluiu.