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Seguro no Mundo

Diretores de escolas fazem seguros contra eventuais processos judiciais

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Os diretores das escolas estão a fazer seguros de responsabilidade civil para se precaverem contra processos judiciais. Como a lei prevê que respondam com os seus bens por todas as decisões que tomam, muitos não querem correr riscos.

«Vamos pagar 250 euros por ano, para ficarmos com uma cobertura até 50 mil euros», explica Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que garante ter já «dezenas de directores interessados em aderir» ao acordo que fez com uma seguradora.

Mas foi preciso ir a Espanha para conseguir este seguro. «Ninguém em Portugal aceita fazer um seguro de responsabilidade civil a funcionários públicos», garante Adalmiro Fonseca, que diz ter corrido todas as empresas nacionais.

Pedido de indemnização de 20 mil euros

A ideia surgiu depois de uma reunião da ANDAEP há duas semanas, quando os directores começaram a reflectir sobre os riscos a que estão sujeitos.

Mas Adalmiro Fonseca já passou na sua escola por uma situação que o fez perceber a importância de um seguro. «Fiz um concurso para pôr uma máquina de venda de água na escola, mas tive de a mandar tirar porque a empresa estava a usá-la para vender gomas e batatas fritas». Descontente, a dona da empresa interpôs um processo para reclamar uma indemnização de vinte mil euros. «O tribunal acabou por acusá-la de litigância de má-fé, mas entretanto tive de arranjar advogado e perder dias em audiências», conta o director da Escola Secundária de Oliveira do Douro, em Gaia.

Adalmiro Fonseca teme, contudo, que os processos contra directores possam multiplicar-se graças às exigências geradas pelo regime de contratação aplicado às escolas. «Durante algum tempo, não usámos a Central de Compras do Estado, porque ainda não havia empresas indicadas para fornecer certos produtos. E podemos ter cometido ilegalidades», admite o dirigente da ANDAEP, que diz estar a pedir pareceres jurídicos antes de tomar decisões sobre compras.

«Não tenho dinheiro para uma fotocopiadora, nem posso fazer leasing, mas também não sei se posso fazer um acordo com uma empresa para pagar por fotocópia», diz o director que já pediu um parecer sobre o caso.

Mais chairman que docente

«Não tivemos formação e não somos juristas», afirma a directora do Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, Inês de Castro, que se queixa da complexidade das regras a que tem de obedecer para comprar papel, lápis e mercearias para a cantina. «Dirijo a escola há 22 anos e nunca foi tão difícil. Sou quase chairman de uma empresa», desabafa.

Com 1.230 alunos para gerir, o seu orçamento está, porém, longe de ser o de uma grande empresa. «No ano passado, recebemos 90 mil euros. Mas muitas das despesas têm de ser pagas com as receitas do bar ou com ofertas de empresas», conta Inês de Castro, lembrando que cerca de «60 a 70% do dinheiro que vem do Estado é para pagar água, luz, gás, telefones e manutenção dos edifícios».

Na Escola Secundária de Mogadouro, Trás-os-Montes, José Maria Preto fala sobre as dificuldades do novo sistema de compras, que obriga as empresas onde as escolas se fornecem a estarem registadas num site oficial: «Em Mogadouro só há um padeiro. Foi preciso andar atrás dele meses, para o convencer a pagar 300 euros para se registar». Enquanto isso, teve de comprar pão «de forma ilegal, porque a escola não pode parar».

No caso dos produtos para a cantina, os fornecedores locais continuam a poder ser contratados para abastecer as escolas, mas papel, material de escritório e produtos de limpeza, por exemplo, têm de ser adquiridos através da Central de Compras. O resultado é, nas palavras de Inês de Castro, «um duro golpe para o comércio local». Adalmiro Fonseca acrescenta outros problemas: «Nem sempre os produtos são mais baratos do que aqueles que comprávamos directamente. E muitas vezes a qualidade é fraca».

Pagar 800 euros por formação

Paula Sinde, directora da Escola Secundária de Valongo, também tem razões de queixa da Central de Compras do Estado. «Os produtos de higiene e limpeza vieram com grandes atrasos e é complicado estar à espera de coisas de que precisamos muito».

Mas a maior reclamação de Paula Sinde vem da dificuldade em perceber como funciona o sistema: «Nem nós nem os nossos funcionários tivemos formação para usar as plataformas informáticas ou para fazer um caderno de encargos».

José Maria Preto conta mesmo que a única possibilidade de formação de que teve conhecimento foi a oferecida pela Construlink, a empresa que gere o site onde têm de ser registados os convites a empresas e ajustes directos. «E o curso custava 800 euros». Desencantado com as dificuldades de gerir uma escola, José Maria Preto diz que no final do seu mandato vai ter de «pensar se vale a pena continuar». E Adalmiro Fonseca deixa um desabafo: «Devo ser muito parvo para me sujeitar a isto tudo por mais cem euros por mês e depois de me terem tirado os adjuntos que me davam algum apoio».

margarida.davim@sol.pt

Notícias

ACE Seguradora cria nova diretoria para expandir negócios na América Latina

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Leandro Martinez é o novo diretor regional para a América Latina de Linhas Financeiras e Profissionais da ACE Seguradora. Em seu novo cargo, ele vai liderar a expansão dos negócios da companhia na região. No Brasil, a ACE já é líder no setor de seguros de Responsabilidade Civil Profissional e ocupa a terceira posição em prêmios ganhos no segmento de D&O, em Linhas Financeiras – conforme números da Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Desde 2001, Leandro vem atuando no mercado de seguros dirigindo a sua carreira para as áreas que assumiu agora na ACE. Nos últimos sete anos ele contribuiu com o desenvolvimento de novos produtos para estes setores, cuidando de negócios, marketing, estratégia comercial, pareceres jurídicos, subscrição e outros.

Formado em direito, advogado, Martinez possui MBA em seguros e previdência pela Fundação Getúlio Vargas e cursos de especialização no exterior em mercado de capitais, gestão de pessoas e análise financeira em seguros.

Direitos e Deveres

Ciptran realiza reunião com corretores de seguros para divulgar boletim on-line

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Policiais da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) realizaram na manhã do dia (24) uma reunião com o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincor), Milton Rodrigues, e profissionais que trabalham em seguradoras de veículos. A reunião aconteceu no auditório da Companhia de Trânsito.
O objetivo do evento foi divulgar as facilidades proporcionadas pelo Boletim On-line – ferramenta importante de registro de acidentes de trânsito com danos materiais, disponibilizada pela Polícia Militar de Trânsito desde novembro do ano passado e acessada por meio dos sites: www.pm.ms.gov.br, www.detran.ms.gov.br, www.capital.ms.gov.br/agetran.

De acordo com o comandante da Ciptran, Tenente Coronel Alírio Vilassanti, desde que a ferramenta foi implantada até hoje, foram registrados 445 boletins on-line de acidentes de trânsito com danos materiais. “A ferramenta está em processo experimental e com certeza os usuários do sistema serão os grandes beneficiados com essa tecnologia. O boletim on–line oferece maior agilidade e comodidade ao cidadão, no registro e na sua expedição”, explica o comandante.

seguro Garantia

2011 pode ser o ano do seguro garantia

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Analistas do mercado não têm dúvidas em apontar o ramo garantia como uma das carteiras que mais crescerão em 2011. Motivos não faltam para tanto otimismo. Para começar, há a estreita relação entre as diferentes modalidades de seguro garantia e os grandes eventos que serão realizados no Brasil nos próximos anos (Jogos Militares, em 2011; Copa do Mundo, em 2014; e Olimpíadas, em 2016). Isso sem falar no projeto do Trem Bala, nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o próprio incremento da economia brasileira.

Além disso, esse segmento vem de um resultado bastante tímido em 2010, quando a receita apurada, da ordem de R$ 917,7 milhões, foi apenas 5,5% maior que a registrada em 2009.

Esse quadro deve mudar em 2011, quando as grandes obras deverão ter início e necessitarão da cobertura do seguro. Assim, há um excelente mercado disponível para praticamente todos os onze tipos diferentes de seguro garantia comercializados no mercado brasileiro (garantias Financeira, Obrigações Privadas, Obrigações Públicas, Concessões Públicas, Judicial, Segurado – Setor Público, Segurado – Setor Privado, Stop Loss, Fiança Locatícia, Crédito Interno e Crédito à Exportação).

Outro fator que faz do seguro garantia um nicho bastante atraente para as seguradoras é a taxa média de sinistralidade no ramo, que raramente fica acima dos 10%.

Para o corretor e os consumidores existem muitos outros atrativos. A começar pela segurança de ter a continuidade de um negócio, a conclusão de uma obra ou o respaldo do seguro em uma eventual pendência na Justiça. Dessa forma, o seguro garantia, na prática, pode estar presente em várias etapas do cotidiano e pessoas e empresas, a exemplo do que ocorre no mercado internacional.

Percebe-se o aumento da concorrência no segmento.

Não por acaso, é cada vez maior o número de seguradoras que exploram esse segmento, exemplo que deve ser seguido por corretores, que ainda têm receio de operar no ramo garantia.

Vale destacar ainda o fato de boa parte do risco ser repassado para resseguradoras estrangeiras, o que reduz a exposição das seguradoras brasileiras.

Segundo explicam os analistas, as seguradoras contam, inclusive, com uma apólice automática coma as resseguradoras locais, com uma determinada capacidade. Quando é preciso uma capacidade extra – o chamado resseguro facultativo, geralmente adequado para grandes projetos – as seguradoras recorrem também às empresas admitidas ou eventuais.[2]

Mesmo o resultado apurado no ano passado não preocupa os especialistas, que apontam as eleições como o principal fator inibidor das grandes obras e, consequentemente, do seguro garantia, no Brasil. Terminado o período eleitoral e diante da proximidade dos grandes eventos esportivos e das obras de infraestrutura, o seguro garantia passa a ser “pule de dez” na visão dos analistas.

Fonte: Metlife sempre junto com você.