A cada meia hora uma pessoa tem o carro roubado ou furtado em Minas Gerais. O Estado registrou 17.452 ocorrências deste tipo de crime no ano passado – 3,2% a mais em relação ao ano de 2009. Com uma frota de 6,5 milhões de veículos, a segunda maior do país, ocupa o quinto lugar no ranking de furtos e roubos de carros. Minas e Paraná foram os únicos Estados entre os que registraram maior quantidade de ocorrências que tiveram crescimento nos furtos e roubos de veículos. Menos da metade dos carros é encontrada pela polícia. No ano passado, o índice de recuperação no Estado foi de 47,6%.

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Seguros Privados, com base nos dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), revela que 47 veículos são furtados ou roubados por dia em Minas Gerais, enquanto em Belo Horizonte esta média é de 13,8. Em todo o ano passado, a capital registrou 5.088 ocorrências, com 3.133 veículos encontrados e devolvidos aos donos, 61,5% do total.

Com 24% de ocorrências de furtos e roubos de veículos, a região noroeste de Belo Horizonte é a campeã nesta modalidade de crime. Em segundo lugar está Venda Nova (20%), seguida pelas regiões sul (16%), leste (15%), centro (12%), barreiro (12%) e outras (1%).

Segundo a polícia, os bairros Caiçara e Padre Eustáquio, na região noroeste, são os de maior registro de ocorrências. Para o engenheiro mecânico Carlos Eduardo Aguiar, especialista em projetos de prevenção de furto e roubo de veículos, esses locais são preferidos pelos criminosos por causa da proximidade das rodovias BR 040, 381 e 262.

- Os bairros que ficam às margens do Anel Rodoviário são os campeões de furtos e roubos de veículos pela facilidade de fuga.

A dona de casa Aparecida de Souza Alves, 41 anos, teve um Monza roubado no dia 10 de março deste ano. O veículo estava estacionado próximo da Estação BHBus Venda Nova, onde parou para levar a filha para almoçar no Restaurante Popular.

- Levei o maior susto. Eu usava o carro para levar a minha filha para a escola e para tratamento médico.

Sem perder a esperança de ter o veículo de volta, Aparecida de Souza percorre as ruas e avenidas de Venda Nova na tentativa de descobrir o paradeiro do Monza. Ainda nesta semana ela pretende fazer dezenas de cartazes que serão espalhados pelo bairro com a placa BFQ-9649, de BH, e apelos para o ladrão devolva o carro.

Com 938 ocorrências, Contagem, na Grande BH, ocupa o segundo lugar no ranking de ocorrências, logo atrás da capital. Em seguida aparecem Uberlândia (491), Uberaba (453), Betim (253) e Divinópolis (199). Os números são referentes ao primeiro semestre de 2010, mas mostram as mesmas posições de 2009.

Chapada do Norte, no Vale do Mucuri, é a cidade que tem a maior incidência de furto e roubo de veículos. Foram 29 ocorrências de janeiro a junho de 2010, uma taxa de 2,522%. Oliveira Fortes, na Zona Mata, tem a segunda maior taxa, 0,423%. A cidade teve dois furtos no ano passado de uma frota de 221.623.

O índice de veículos roubados ou furtados em Minas Gerais em 2010 foi de 47,66%, conforme estudo feito pelo Denatran. Segundo o perito especializado em veículos Paulo Ademar de Souza Filho, o fato de Minas ter a maior malha viária do país, fazendo fronteira com seis estados, dificulta a localização dos veículos.

- São dezenas de estradas de terra que dão acesso aos estados da Bahia e Goiás.

O aumento de postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal ajudaria a combater os furtos e roubos de veículos. Em Minas Gerais, são quase nove mil quilômetros de rodovias federais.

Nove câmeras de vídeo instaladas na Via Dutra (Rio-São Paulo) e nas fronteiras do Brasil com a Argentina, Uruguai e Paraguai estão ajudando a polícia a localizar os veículos furtados, roubados ou usados em fraudes contra as seguradoras. Uma das câmeras foi colocada em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Os equipamentos foram instalados pela seguradoras, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, no projeto “Fronteiras”. O sistema faz uma leitura automática do veículo, e quando há queixa de furto ou roubo, é dado um alerta em todos os computadores que ficam nos postos da PRF.

91 câmeras serão instaladas nas estradas

No ano passado, foram 477 carros recuperados na região Sul do Brasil. Eles estavam avaliados em R$ 2 milhões. No Rio Grande do Sul, onde há três câmeras, dos 29.624 veículos roubados ou furtados, 19.200 foram localizados e devolvidos aos proprietários, o que representa 64,81% do total, um dos maiores índices do Brasil. As seguradoras estudam instalar mais 91 câmeras nas estradas brasileiras. A maior dificuldade diz respeito ao custo de manutenção, orçado em cerca de R$ 30 mil mensais.

Uma das dicas dos especialistas para evitar que o veículo seja levado pelos bandidos é não estacionar em locais com pouca iluminação ou movimento reduzido de pessoas. Outra recomendação é evitar que bolsas e equipamentos fiquem dentro dos carros. A instalação de alarmes e trancas também é aconselhada pelos especialistas.

Segundo a PRF, a queda nas ocorrências de roubo e furto de veículos no país se deve ao aumento das operações de fiscalização nas estradas brasileiras. As queixas de furto e roubo podem ser comunicadas pelo site.

São Paulo é líder no país

Estudo feito pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Privados revela que 749 carros são furtados ou roubados por dia no país. Destes, 360 (48,06%) são recuperados. Com 190 mil ocorrências registradas em 2010, o estado de São Paulo é o campeão no número de ocorrências do gênero, seguido pelo Rio de Janeiro (44.254). Em todo o ano passado foram 377.024 furtos e roubos de veículos no Brasil, com 175.730 recuperados – 46,61% do total.

Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul têm uma frota menor que a de Minas Gerais mas registram uma quantidade maior de furtos e roubos. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 4.090 carros foram levados pelos bandidos no Rio Grande do Sul. No Paraná, foram 3.186, enquanto em Minas Gerais este número chegou a 2.835.

Segundo o perito Paulo Ademar, o fenômeno se deve à facilidade de fuga para o Paraguai, Argentina e Uruguai, onde os veículos são desmontados e têm os chassis adulterados. Para combater este tipo de crime, o Ministério da Justiça tem planos de reforçar a fiscalização.

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram roubados no Brasil 61.816 veículos. Foram recuperados 24.423, 45,98% do total. Neste mesmo período, 31.505 veículos foram levados pelos bandidos em São Paulo, e 5.514 no Rio de Janeiro. Estes dois estados têm índice de recuperação de 41%, um dos menores do Brasil.

O perito Paulo Ademar de Souza Filho acredita que a instalação de rastreadores monitorados por satélites ajudaria a polícia a recuperar pelo menos 90% dos carros roubados, como acontece nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.

Fonte: R7 Noticias.

O ideal é manter o Container cheio desde a origem até o destino final, sem alterar a condição de estufagem da carga que transporta, porquanto contribuirá para que não ocorra um sinistro!
Quando da contratação do Seguro por meio de Averbação ou Apólice Especifica a Seguradora é informada de que o tipo de movimentação do Container será Casa a Casa (House to House, FCL/FCL ou CY/CY. http://www.sacarmazenagem.com.br/conteudo.asp?id=2)?

Sim, por conta dessa informação ela ratificará na Especificação do Seguro Clausula pertinente: – Nº 314 – CLÁUSULA ESPECÍFICA PARA MERCADORIAS TRANSPORTADAS EM CONTAINERS “PADRÃO ISO”, onde efetivamente consta Porta a Porta, que tem igual significado.

Independentemente do INCOTERMS utilizado, o problema reside na questão da porta de quem para a porta de quem, conforme comentado adiante!

Invariavelmente, cremos, essa informação detalhada é omitida na Proposta do Seguro submetida à análise e subscrição da Seguradora.

Já na Averbação constará como Embalagem: Container, sem detalhamento, porque não é necessário.

Com essa informação, estará automaticamente calculado um desconto na Taxa Básica de Prêmio de Seguro acordada quando da subscrição, entre 10% e 20%. Afinal, a unitização evita – em muito – a ocorrência de alguns tipos de sinistro!

Constará do Conhecimento de Embarque as expressões House to House, FCL/FCL, CY/CY ou qualquer outra, para determinar o tipo de movimentação do Container.

Havendo envolvimento de um Agente de Cargas, poderá aparecer no B/L Filhote ou House tais expressões.

No B/L Master constará nessa hipótese o Embarcador e o Consignatário como sendo o Agente de Cargas e a expressão será válida para indicar o percurso sob a responsabilidade desse Agente, na realidade Porto a Porto no sentido de delimitar o tempo de demurrage (aluguel) da unidade junto ao Armador, Transportador de fato.

Isto somente é informado à Seguradora quando há sinistro!

Na hipótese da modalidade Casa a Casa ou Porta a Porta contratado pelo Importdor-Segurado, constando do B/L simples ou Master, em geral, para fugir do custo adicional com o demurrage (aluguel), alguns Importadores optam por realizar a desova do Cofre de Carga antes do término da viagem.

É sobre isto a que nos referimos!

É óbvio que fora do container que unitizou os volumes adicionadores dos produtos importados, estes certamente serão submetidos a procedimentos múltiplos de manuseio e movimentação durante a armazenagem e transporte, que podem provocar perdas e/ou danos, quando serão submetidos a vistoria de apuração por parte do Comissário de Avarias.

A Cobertura do Seguro estará prejudicada?

Não!

Tecnicamente, o Contrato de Seguro prevê apenas que para fins de indenização haverá a aplicação de um rateio dos prejuízos na proporção Prêmio Pago/Prêmio Devido, de acordo com a Cláusula 314, retro-citada, integrante das Condições Gerais da Apólice de que trata a Circular SUSEP 354.

Por que é prevista a aplicação do rateio?

É um fato que o risco ficou agravado em relação ao que havia sido inicialmente informado à Seguradora e, assim, estabelecido para efeito de aceitação do risco e de cobrança da Taxa de Prêmio!

No entanto, acreditamos, não se poderá aplicar o disposto nos Artigos 768 e 769, reproduzidos abaixo, do Código Civil Brasileiro, porque é perfeitamente possível fazer um Seguro de mercadorias transportadas sem o uso do Container no Padrão ISO!

Ao receber a Proposta do Seguro mencionando que o transporte será feito com os volumes fora de container, sobre pallets, a Seguradora decidirá se subscreve ou não o risco!

Ela é soberana nisto!

Afinal, em situação inversa, quando o risco é substancialmente reduzido em relação ao que havia sido transmitido à Seguradora, o Segurado pode ter direito à redução do Prêmio, conforme prevê o Art. 770, também reproduzido a seguir:

Código Civil Brasileiro:

Art. 768. O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.

Art. 769. O segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar consideravelmente o risco coberto, sob pena de perder o direito à garantia, se provar que silenciou de má-fé.

…

Art. 770. Salvo disposição em contrário, a diminuição do risco no curso do contrato não acarreta a redução do prêmio estipulado; mas, se a redução do risco for considerável, o segurado poderá exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato.

Por curiosidade, é interessante verificar o disposto nos Artigos 1.454, 1.455 e principalmente o 1.456 do Código Civil antigo (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L3071.htm), revogado pelo Atual:

Art. 1.454. Enquanto vigorar o contrato, o segurado abster-se-á de tudo quanto possa aumentar os riscos, ou seja, contrário aos termos do estipulado, sob pena de perder o direito ao seguro.

Art. 1.455. Sob a mesma pena do artigo antecedente, comunicará o segurado ao segurador todo incidente, que de qualquer modo possa agravar o risco.

Art. 1.456. No aplicar a pena do art. 1.454, procederá o juiz com eqüidade, atentando nas circunstâncias reais, e não em probabilidades infundadas, quanto à agravação dos riscos.

O Regulador de Sinistros sempre deve estar atento a isto, em nossa opinião!

O Sistema de Averbamento que coleta os dados diretamente do SISCOMEX para preenchimento da Averbação de Seguro indica qual a embalagem que consta da Declaração de Importação?

Sim!

Conforme nos disse o Gerente Técnico de uma determinada Seguradora, se ela souber através do Segurado que a desova realmente foi feita, por exemplo, lá na EADI, deixando as mercadorias expostas ao múltiplo manuseio e movimentação sem a proteção do Container para o percurso rodoviário complementar, então o Desconto na Taxa de Prêmio poderá ser reduzido pela metade.

Salientou que será feito isto se não houver sinistro, eis que, se houver sinistro, o rateio citado poderá ser aplicado sobre os prejuízos ao critério da Seguradora, com base no texto da Cláusula em questão ou, eventualmente, na proporção do trajeto da viagem em que a desova ocorreu, que nos parece, s.m.j., seria a forma mais justa!

Adicionalmente, será providenciado um levantamento em embarques anteriores em que a Seguradora não foi informada de que houve a prática de desova, expondo as mercadorias a riscos maiores que aqueles pré-estabelecidos ou aos quais o lote não estaria sujeito se a desova não tivesse sido feita.

Por outro lado, o Gerente Técnico de outra Seguradora comentou conosco que o Sistema utilizado, de última versão ou geração, prevê o uso uma Taxa Única de Prêmio, que inclui desconto pelo uso de Container Padrão ISO e Adicional de Transbordo de maneira automática.

Esclareceu que, mesmo avisada, ela não cancelará o desconto concedido se a desova for feita antes do prazo contratual, havendo necessidade de o Segurado informar em separado à Seguradora quando isto ocorrer, para a regularização especifica.

O Depto. de Sinistros da Seguradora deve levar o fato ao conhecimento do Depto. Técnico, para a adoção da medida prevista na Apólice, de acordo com o interesse e conveniência da Seguradora!

Se não passar a informação, como o Depto. Técnico saberá?

Se os mencionados Departamentos de qualquer Seguradora agem assim dessa maneira já é um assunto que cabe à Seguradora envolvida verificar, claro!

Se quiser conhecer a gravidade do problema, veja a história de um sinistro nessa situação.

De muitos casos atendidos pela SITRAN, que resultaram em perda total ou parcial, disponibilizamos, por exemplo, o Artigo Sinistro de Transportes – Importação – Escaldado, o Transportador aprendeu …, bastando acessar o link http://www.segs.com.br/segs/index.php?option=com_content&task=view&id=30163&Itemid=157.

Sobre a SITRAN:

A SITRAN é uma Empresa focada nas áreas de Vistorias e de Regulação de Sinistros de  Transportes no âmbito Nacional e Internacional, quer os prejuízos sejam de milhares ou milhões de Reai$.

Um forte abraço e sucesso,

Valdir Ribeiro,

Comissário de Avarias e Regulador de Sinistros de Transportes, credenciado pela FENSEG.

SITRAN Comissária de Avarias S/C Ltda.
(11) 4508-7834 e 2209-2456 (24 Horas), 

Fonte: METLIFE.