Seguradoras privadas têm capacidade de garantir riscos de R$ 243 bi, ante uma demanda de seguros de obras de R$ 17,4 bi, diz especialista

O mercado de seguros tem capacidade de garantir riscos para um total de R$ 243 bilhões em investimentos no Brasil. No ano passado, a importância segurada foi de R$ 17,4 bilhões em obras públicas e privadas em todo o País, o que expõe uma grande folga nas operações do setor.

O cálculo, feito pelo professor Gustavo Mello, da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), desmonta o principal argumento do governo para a criação de uma seguradora estatal, ideia lançada na semana passada, que deixou em polvorosa o setor de seguros.

O projeto do governo leva em conta que o mercado não teria capacidade para garantir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 638 bilhões em quatro anos, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Analistas e representantes de corretoras cogitam que o real motivo para criação da empresa passa por questões políticas, incluindo eventuais pressões de construtoras.

“Pode haver empreiteiras interessadas dizendo que, sem a estatal, seria difícil conseguir as garantias necessárias para fazer o PAC”, afirma Fernando Pereira, da corretora Aon. Mello, da Funenseg, concorda. “O problema é que a maioria das construtoras está extremamente alavancada”, diz.

Aumento de capital. Segundo ele, os resultados financeiros de muitos grupos são confusos. “São empresas fechadas e há uma caixa preta complicadíssima dentro de cada uma. A seguradora vê esse tipo de coisa e se recusa a fazer um seguro grande, porque isso representa risco”, explica. Ele sugere que o governo incentive essas empresas a aumentar o capital para que consigam seguro mais facilmente.

Em média, os seguros de garantia cobrem 20% do valor total da obra. Para se ter uma ideia, uma lista de seis grandes projetos – trem-bala Rio-São Paulo-Campinas; as hidrelétricas de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte; as plataformas da Petrobrás e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e os novos estádios previstos para a Copa do Mundo de 2014 – somam investimentos de R$ 116 bilhões.

Esses valores, segundo especialistas, poderiam ser segurados integralmente pelo mercado. Pereira, da Aon, lembra que o mercado global de seguros dispõe de um limite de US$ 10 bilhões para alocar em cada risco. “Essa capacidade cobriria o trem-bala, por exemplo, cujo investimento é de cerca de US$ 18 bilhões, uma vez que quando se faz o seguro-garantia não se vai pelo valor total do contrato.”

De acordo com o presidente da Liberty Seguros, Luis Maurette, a criação de uma seguradora estatal, caso único no mundo, não se justifica.

“A estação espacial internacional, que começou em 1993 e deve ser concluída no ano que vem, conta com investimentos estimados em US$ 60 bilhões.

O mercado segurador internacional sempre acompanhou e apoiou os investimentos. Desconheço que uma obra estratégica tenha deixado de ser realizada pela falta de cobertura”, diz.

Proposta alternativa. O plano de criar a estatal levanta no mercado a desconfiança de que o governo possa passar a aceitar riscos de maneira leviana. “Se o setor público oferecer seguro a companhias que, por dificuldades próprias, não conseguiram no mercado privado, é sinal de que está oferecendo uma garantia que não deveria oferecer”, afirma Pereira, da Aon.

Contrariada com tentativa de criação da estatal, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) levou ao Ministério da Fazenda uma proposta alternativa, que sugere a criação de fundos para aumentar o limite do mercado.

“Estamos aceitando a ideia de estabelecer uma capacidade excedente por meio de fundos do governo para lhe dar mais tranquilidade”, disse o presidente da entidade, Jorge Hilário.

A reação do mercado fez com que o ministro da Fazenda Guido Mantega, viesse a público durante a semana para afirmar que o governo estava aberto para aperfeiçoar o texto de criação da MP, o que foi interpretado por analistas como uma disposição de dialogar com o mercado.

O movimento, na avaliação de Gustavo Mello, da Funenseg, é preocupante. “Estou com medo de que essa seguradora estatal – e já tem movimento no mercado a favor disso – se junte com as privadas para montar um grande consórcio.

Com isso, você tira um seguro que está funcionando com concorrência, tabela o preço, coloca as seguradoras lucrando sem correr tanto risco, porque tem um fundo público lastreando isso, e o preço fica tabelado. É horrível para o mercado”, diz.

Glossário

l Seguro garantia
Se uma construtora não concluir a obra no prazo e nas condições estabelecidas, esse tipo de seguro garantirá um valor para que o governo possa procurar outra construtora para finalizar a obra. Seguro de risco de engenharia
Tem cobertura contra imprevistos, como intempéries da natureza e avarias causadas por erros de projetos.

Fonte: Estadão ,Glauber Gonçalves/Rio – O Estado de S.Paulo,18 de julho de 2010

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100718/not_imp582672,0.php