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Dinheiro do DPVAT pode reforçar saúde nos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar, nesta terça-feira (29), projeto que destina aos estados e municípios parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres (DPVAT). Hoje, metade dos recursos arrecadados é usada para pagar indenizações às vítimas de acidentes e as seguradoras repassam à União os outros 50% dos valores recolhidos com o seguro. A proposta em exame na CAE destina à União apenas 15% desses recursos e divide os 35% restantes com os estados (15%) e os municípios (20%).

Conforme substitutivo do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) apresentado ao Projeto de Lei do Senado 16/08, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), os recursos devem ser usados exclusivamente no custeio da assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.

Gastos

Na defesa da proposta, Marconi Perillo argumenta que os gastos hospitalares com atendimento e tratamento das vítimas de acidentes de trânsito recaem, na maior parte, sobre estados e municípios que dispõem de unidades de saúde destinadas a urgência e emergência.

O autor da proposta observa que, para os estados e municípios, esses recursos representariam contribuição importante ao provimento dos serviços, enquanto que, na esfera da União, constituiriam apenas parcela do custeio da atividade.

Números

No ano de 2008, a arrecadação do seguro DPVAT, que abrange todas as categorias de veículos – de passeio, de transporte coletivo, motos, táxis, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) – foi de R$ 4,646 bilhões, valor correspondente a 39,8 milhões de veículos segurados.

Do total arrecadado naquele ano, 45% foram destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde, e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O FNS recebeu R$ 2,091 bilhões e o Denatran, R$ 232,3 milhões.

Fonte :Djalba Lima / Agência Senado

28/06/2010 – 11h05

Volume de importação atinge novo recorde

O volume de compras do País em maio superou em 5% o pico de julho de 2008. O cálculo do JP Morgan, com dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), desconta a sazonalidade e considera média trimestral. De janeiro a maio ante igual período de 2009 (auge da crise), a alta é de 41,5%.

A “invasão de importados” é provocada pelo crescimento em ritmo chinês da economia e pelo real forte. O Brasil também se tornou alvo de um mundo em crise, com países ávidos para exportar mais. Um dos efeitos positivos das importações é controlar a inflação, mas o aumento do déficit externo já preocupa.

O tema está em debate nos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento. O governo acredita que as importações recordes são resultado do nível de atividade acima do pré-crise. A avaliação é que medidas para conter a importação podem elevar os preços, porque muitos setores não têm produção suficiente para suprir o excesso de demanda. “Qualquer coisa que fizermos pode prejudicar os investimentos”, diz um funcionário graduado.

Fernando Ribeiro, economista-chefe da Funcex, projeta que o Brasil deve importar este ano 30% mais produtos que em 2009 (um ano fraco) e 7% mais que em 2008 (um ano recorde). “Em valores, as importações podem ficar iguais a 2008, porque os preços caíram. Em quantidade, serão recordes”, diz. O Banco Central projeta importações de US$ 172 bilhões – praticamente o mesmo patamar de 2008 (US$ 173 bilhões) e acima de 2009 (US$ 128 bilhões).

Computadores. A fabricante de processadores Intel comemora seu melhor ano no Brasil, conta o diretor de marketing Cássio Tietê. O desempenho da empresa acompanha as vendas de computadores, que crescem 30%. A Intel importa todos os processadores que vende no País. “Os consumidores continuam comprando e o mercado corporativo se recuperou”, diz Tietê. Ele afirma que as perspectivas são positivas, porque apenas 30% da classe C tem computador.

Várias empresas de tecnologia estão importando significativamente mais que em 2009. As compras externas da Philips subiram 598%, da Foxconn, 204%, da Samsung, 101%, de janeiro a maio, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O aumento das importações, no entanto, é generalizado. Um levantamento da Funcex mostra que 22 de 25 setores importaram um volume maior nos primeiros cinco meses do ano em relação a igual período de 2009. Nessa comparação, o País comprou 161% mais minerais não-metálicos, 59% mais equipamentos de informática, 67% mais tecidos.

Mesmo em relação aos primeiros cinco meses de 2008 (antes da crise), 16 setores estão importando uma quantidade maior. As porcentagens são menores, mas também impressionam. Os brasileiros importaram 21% mais móveis, 13% mais máquinas, 22,4% mais materiais elétricos.

Carros. O principal destaque são os carros. O volume de automóveis importados, entre janeiro e maio, é 77,5% maior que no mesmo período de 2009 e 25% maior que janeiro a maio de 2008. Graças às fortes vendas da Hyundai, as importações de carros da Coreia do Sul cresceram 143%. A Caoa, que traz os veículos da marca, importou US$ 592 milhões neste início de ano.

Também crescem as importações de autopeças por montadoras instaladas no País. “As importações não estão subindo por causa de câmbio ou de falta de tecnologia. Importo mais porque produzo mais”, diz o vice-presidente da Renault do Brasil, Alain Tissier. A montadora elevou as importações em 140%, porque voltou a operar em dois turnos. O conteúdo nacional da Renault é de 85%. Tissier conta que importou mais aço, porque o insumo ficou caro no País.

O economista do JP Morgan, Júlio Callegari, diz que a tendência das importações é de alta, porque “a indústria não tem ociosidade e precisa contar com insumos vindos do exterior”. Ele explica que ainda há diferenças no ritmo das importações conforme o uso do produto.

As compras externas de bens de consumo superam com folga o pré-crise. As importações de insumos seguem o ritmo da indústria e atingiram o mesmo patamar de 2008. As compras de máquinas ainda não se recuperaram totalmente, mas devem subir nos próximos meses.

A fabricante de máquinas Caterpillar aumentou as importações em 118% neste ano. Conforme a assessoria de imprensa, a crise reduziu a produção no ano passado, e agora os negócios estão sendo retomados. A Caterpillar esclarece que importa apenas peças e componentes.

Plano Real. A importação nunca teve um papel tão relevante na economia do País. Nem mesmo no auge do Plano Real, com o câmbio fixo. No primeiro trimestre, as importações atenderam 20,7% do consumo dos brasileiros, revela indicador da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em 1996, a participação era de 14%.

Na década de 90, a importação provocava uma dependência crônica de capital externo. O déficit em conta corrente atingiu 4,32% do PIB em 1999. Depois de um período de superávits, o País voltou a ter déficit, que deve atingir 2,49% do PIB este ano. A situação não é alarmante, mas traz de volta um velho fantasma.

Fonte: Raquel Landim – O Estado de S.Paulo

Seguros de viagem ficam em alta nas férias

O crescimento do número de viagens de férias, turismo ou de negócios já se reflete no mercado de seguros. Nos quatro primeiros meses deste ano, a receita de prêmios apurada na carteira de seguros turísticos (ou de viagens) somou R$ 9,8 milhões, o que representou um aumento de 104,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2009. Segundo o diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Paulo dos Santos, esse desempenho é reflexo da recuperação do poder de compra da população e da maior consciência sobre a importância desse tipo de cobertura. Neste mês, a expectativa é de que a contratação do serviço cresça ainda mais. “Em julho, a comercialização do seguro viagem costuma aumentar em cerca de 10%”, estima o consultor da BarrosDeMoura & Associados e diretor da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS), Carlos Antônio Barros de Moura.

Além do seguro turístico, há o residencial — outro tipo de cobertura que pode ser contratada para garantir tranquilidade durante as férias. No entanto, para ter certeza de que será amparado, reembolsado ou indenizado em caso de problemas, é preciso ficar atento às coberturas previstas na apólice e se elas estão de acordo com o seu perfil. “No seguro residencial, por exemplo, o valor pode dobrar caso exista a possibilidade de indenização por roubo e furtos de bens”, alerta Antônio Barros.

Em alguns contratos, a cobertura contra roubo abrange apenas o praticado com violência ou grave ameaça, e contra furto, só o qualificado — que deixa vestígios, como arrombamento e quebra de vidro etc —, e não o simples — quando o bem desaparece. Já para viagens internacionais, por exemplo, é importante o seguro turístico com reembolso para despesas médicas e hospitalares. No exterior, geralmente, os custos de serviços na área de saúde são muito caros e há países em que o sistema público só atende quem tem o cartão de benefícios do governo. A contratação do seguro viagem também é obrigatória para a entrada na maior parte dos países da União Europeia.

Em suas viagens internacionais, a servidora pública Fernanda Martins de Castro, 39 anos, sempre contrata o seguro viagem. “É uma segurança, principalmente nos casos de problemas de saúde, que no exterior são caríssimos. Na Austrália, eles exigem o pagamento de um seguro saúde do governo do país na hora da emissão do visto. Mas é um seguro muito básico, só para casos de atendimento de emergência. Então, quando eu fui para lá, eu contratei um outro adicional”, conta.

Regulamentação
Ela alerta que é preciso ficar atento às coberturas. “O seguro viagem para a Nova Zelândia — conhecida como capital mundial dos esportes radicais — não presta assistência para acidentes em decorrência da prática desses esportes. Caso o cliente queira, deverá pagar um adicional para os dias específicos em que pretende realizá-los”, ressalta Fernanda.

A comercialização dos dois seguros é regulamentada pela Susep. No caso do turístico, o serviço pode ser incluído no pacote de viagem ou adquirido por meio de um corretor ou de uma agência de turismo. Ele deve oferecer, no mínimo, as coberturas por morte acidental e/ou invalidez por acidente.

Após a entrega da documentação necessária para o reembolso das despesas, a seguradora terá prazo de 30 dias para pagar a indenização. Em caso de discordância, o caminho é a Justiça. “O segurado tem um ano para comunicar o sinistro à seguradora após a ocorrência do fato. Caso a empresa se negue a indenizá-lo, terá mais um ano para entrar na Justiça”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin. Ele alerta aos consumidores para não se contentarem com uma simples negativa da empresa. “As seguradoras costumam incluir várias cláusulas excludentes, que, quando analisadas, são consideradas abusivas”, garante.

Não obrigatórias
As coberturas podem oferecer outras assistências, desde que estejam relacionadas com viagem, como perda de bagagem, reembolso de despesas por atraso na localização de malas, atraso de voo, cancelamento de viagem, retorno antecipado por doença do segurado ou familiar, morte de familiar, entre outros. O seguro residencial, por sua vez, protege, basicamente, o imóvel e seu conteúdo, na hipótese da ocorrência de acidentes ou quaisquer outros riscos como incêndio, queda de raios, pane elétrica, vazamentos etc.

Dicas
Verifique a regularidade da situação do corretor e da seguradora. Isso pode ser feito na página da Susep na internet (www.susep.gov.br).

Identifique, com o corretor, quais as coberturas que melhor se adaptam aos riscos dos quais deseja se proteger e os valores de importância segurada que melhor reflitam o seu interesse.

Observe a relação dos “riscos excluídos” e dos “bens não compreendidos na apólice”, verificando se representam uma significativa restrição aos seus interesses. Em caso afirmativo, verifique com o corretor a possibilidade de inclusão de coberturas específicas (adicionais) que cubram o risco/objeto desejado.
Leia atentamente as condições contratuais da apólice, verificando se, de fato, as coberturas e valores apresentados correspondem ao que pretende.

A contratação de seguro viagem deve ser opcional. Alguns países, no entanto, podem exigi-lo dos estrangeiros que pretendem ingressar em seu território.

Não é necessário adquirir o seguro turístico em seu pacote de viagem. Você tem a opção de comprá-lo à parte em outra agência ou direto com seu corretor de confiança.

Pesquise e opte pelo plano de melhor custo-benefício, ou seja, aquele que ofereça maiores coberturas pelos menores preços.

Serviço
Susep — 0800 0218484

Companhias notificadas
O tão comemorado aumento na venda de seguros de viagem pode não ter sido motivado apenas pelo crescimento do mercado turístico ou de negócios. O presidente do Ibedec, Geraldo Tardin, acredita que o segmento pode ter sido impulsionado pela venda de seguros viagens pelas companhias aéreas. A prática é permitida, desde que as empresas informem ao consumidor que o serviço é opcional. Dessa forma, a orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de que, nas compras pela internet, a contratação do seguro realmente seja uma escolha do cliente, ou seja, não deve estar marcada automaticamente.

“No entanto, no início deste ano, verificou-se que as companhias induziam os consumidores mais distraídos a adquirirem o serviço pois a opção pela contratação do seguro estava marcada automaticamente nas vendas dos bilhetes pela internet”, lembra Gerado Tardin. Após receber denúncia do Ministério Público Federal, a Anac notificou a Gol, a Tam e a Azul e abriu processo administrativo contra as companhias, que ainda não foi concluído e pode resultar em multas. Na época, a Webjet não recebeu notificação e continua a ofertar automaticamente o serviço. O passageiro — se quiser ou estiver atento — é quem deve desmarcá-lo. Ao ter conhecimento da informação, a Anac garantiu que notificará a companhia. Já o Ibedec entrará com uma representação no Ministério Público do DF. Até o fechamento desta edição, a Webjet não enviou resposta ao Correio.

Fonte: Correio Brasiliense

Naiobe Quelem

Publicação: 28/06/2010 07:52

Seguradoras apostam em eventos esportivos

O ciclo de crescimento da economia brasileira tem sido o principal motor propulsor do mercado de seguros nacional, que faturou mais de R$ 100 bilhões em 2009 e já prevê expansão para os próximos dez anos. Um dos filões do setor deverá surgir durante investimentos em infraestrutura no Brasil, tendo em vista os grandes eventos esportivos que o País irá sediar. De acordo com Edson Toguchi, superintendente de seguros financeiros da Allianz Brasil, os recursos injetados em obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 devem girar em torno de R$ 300 bilhões.

Toguchi foi um dos palestrantes da quinta edição do Fórum Internacional de Seguros para Jornalistas, realizado em São Paulo. “O Brasil está no centro do interesse mundial e com chances de se tornar a quinta maior economia do planeta. O segmento segurador não apenas está na rota do desenvolvimento nacional como exerce papel fundamental para garantir esta conjuntura”, justificou o presidente da empresa, Max Thiermann, durante a abertura do evento.

Durante o fórum, foram apresentadas outras oportunidades que se abrem ao setor em todos os segmentos, especialmente em produtos individuais, saúde, pequenas e médias empresas e o seguro prestamista, vendido de forma atrelada ao crédito. Em 2009, os ramos que mais cresceram foram os de riscos financeiros (32%), rural (30%) e habitacional (26%), de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Segundo a entidade, o mercado segurador brasileiro movimentou R$ 111 bilhões no ano passado, incluindo os segmentos de saúde, vida, previdência e capitalização, e deve alcançar a casa dos R$ 150 bilhões em faturamento nos próximos dois anos.

O superintendente de seguros financeiros da Allianz destacou que um meio de as seguradoras aproveitarem o “canteiro de obras que irá se erguer” é através da oferta de seguro-garantia. “Já estamos negociando este modelo para reformas de estádios, ampliação e construção de aeroportos e projetos de transporte”, adianta Toguchi. Destinado a atender a órgãos públicos e empresas privadas, principalmente da construção civil, o seguro-garantia tem como objetivo fazer com que se cumpram as obrigações de contratos, licitações ou concessões públicas. Em licitações, é usado para garantir que a empresa vencedora da concorrência assine o contrato de execução ou de fornecimento previsto no edital ou convite.

Além das empreitadas que os grandes eventos esportivos demandam, as obras direcionadas às energias renováveis, como a da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, ou a de Belo Monte, no Pará, bem como às relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e da exploração da camada do pré-sal, também devem aquecer os negócios de seguro-garantia, conforme as previsões dos executivos da Allianz. Estima-se que estes projetos gerem, para as seguradoras, uma receita de cerca de R$ 8 bilhões – o que faria o segmento de grandes riscos quase triplicar de tamanho.

Na avaliação de Tânia Amaral, superintendente da área de riscos financeiros da Munich Re do Brasil, e uma das palestrantes do evento, o segmento de seguro-garantia brasileiro ainda tem muito que crescer, pois representa apenas 0,03% do PIB, ficando abaixo da média da América Latina, que é de 0,05%. “Alguns setores da economia ainda não conhecem bem esse mecanismo”, diz Tânia, ensinando que a principal função deste modelo é pré-qualificar uma empresa para participar de um projeto. “Quando a empresa consegue o seguro para apresentar ao contratante já é um excelente sinal”, opina.

A representante da Munich Re ressalta, em contraponto, que um fator negativo para o setor no Brasil é a excessiva concentração de riscos em poucas empresas. “Hoje, todos os grandes projetos estão na mão de cinco construtoras, o que aumenta muito o risco”, adverte, ressaltando que, atualmente, das 20 maiores exposições da Munich Re no mundo, cerca de 50% são de empresas brasileiras.

Modelo indiano de microsseguro auxilia na inclusão social dos menos favorecidos

O mercado de seguros na Índia faturou US$ 50 bilhões em 2009. Destes, US$ 3 bilhões entraram como receita para a Bajaj Allianz Insurance Company, sendo que US$ 50 milhões dizem respeito a negócios de microsseguros. “Estimamos faturar US$ 100 milhões até o final de 2010”, prevê Kamesh Goyal, country manager da empresa estabelecida há dois anos na Índia.

O microsseguro é uma modalidade que oferece proteção contra riscos, com produtos e processos customizados com preços muito baixos, para pessoas que estão excluídas do sistema financeiro internacional. Os custos das apólices ficam em torno de US$ 1,00 a US$ 4,00 por mês.

Na Índia, estes serviços já beneficiaram mais de dois milhões de pessoas desde 2008, quando o ciclone Nisha devastou a costa Sul do país fazendo com que cerca de 50 mil pessoas perdessem tudo o que tinham. “Cerca de 14.500 famílias conseguiram recomeçar a vida, porque haviam contratado um seguro contra perdas por desastres naturais (pagando mensalidades de US$ 1,00 por mês) e ganharam indenizações para reconstruir o que foi arrasado pela catástrofe. Juntas, elas receberam US$ 800 mil da Bajaj Allianz, uma das pioneiras no mundo em operações de microsseguros. Em sua palestra no Fórum Internacional de Seguros, o executivo indiano opinou que este modelo de seguro tem grande possibilidade de funcionar no Brasil. “São justamente as pessoas com menos recursos que estão mais expostas ao risco, portanto, são as que mais precisam de seguros.” Para o presidente da Allianz, Max Thiermann, “a modalidade representa não apenas um negócio, mas uma oportunidade de inclusão social”. Segundo ele, no Brasil o mercado de microsseguros ainda não está regulamentado, mas as seguradoras brasileiras já estão voltando os olhos para este segmento.

Na opinião de Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, fala-se muito sobre microcrédito no Brasil, mas é preciso lembrar que este modelo só é eficiente se for combinado com outros produtos. Ele citou como exemplo um microempreendedor que consegue crédito para comprar um bem, como carrinho de cachorro quente. “Se ele não tem nenhum tipo de cobertura de seguro, pode perder anos de investimento com uma simples enchente”.

Fonte: Jornal do Comércio
Notícia da edição impressa de 28/06/2010